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No que diz respeito às formas de integração da norma tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade...


26093|Direito Tributário|superior

No que diz respeito às formas de integração da norma tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, sucessivamente,

  • A

    os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito tributário.

  • B

    os princípios gerais de direito público, a equidade, a analogia e os costumes.

  • C

    a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

  • D

    a equidade, os princípios gerais de direito tributário e os princípios gerais de direito público.

  • E

    os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade e a analogia.