A função social da propriedade da terra, cujo cumprimento é princípio da reforma agrária previsto no Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 —, independe de a...

proporcionar renda aos proprietários.

favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias.

manter níveis satisfatórios de produtividade.

observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e os que a cultivam.

assegurar a conservação dos recursos naturais.