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Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:


26051|Direito Processual Penal|médio

Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:

  • A

    a intimação do Ministério Público será sempre pessoal, com a oposição da manifestação processual nos autos;

  • B

    o defensor dativo deve ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;

  • C

    o advogado do querelante ou do assistente de acusação deve ser intimado pessoalmente;

  • D

    o defensor constituído deverá ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;

  • E

    a intimação deverá ser feita por oficial de Justiça, sendo vedada sua realização por outro auxiliar da Justiça.