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Quanto ao desaforamento, é correto afirmar que:


26050|Direito Processual Penal|médio

Quanto ao desaforamento, é correto afirmar que:

  • A

    é causa de fixação da competência do tribunal do júri;

  • B

    pelo risco de imparcialidade do júri, tem o mesmo fundamento da exceção de suspeição dos jurados;

  • C

    o juiz pode representar ex officio pelo desaforamento, sem prejuízo do requerimento das partes;

  • D

    somente após o processo estar preparado para o julgamento pelo júri é que o feito poderá ser desaforado;

  • E

    pedido o desaforamento, ouve-se o juiz preparador do feito e, posteriormente, o procurador-geral de Justiça.

    Quanto ao desaforamento, é correto afirmar que: