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Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:


26045|Direito Processual Penal|médio

Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

  • A

    uma lei infraconstitucional pode atribuir ao júri a competência para julgar delitos não dolosos contra a vida isoladamente;

  • B

    os crimes preterdolosos, em que há o resultado morte, são da competência do tribunal do júri;

  • C

    não é possível que um crime doloso contra a vida seja julgado por órgão diverso do tribunal do júri;

  • D

    é possível que um crime não doloso contra a vida seja julgado pelo júri, desde que conexo a outro delito doloso contra a vida;

  • E

    no âmbito da Justiça Federal não há previsão para instalação e funcionamento do tribunal do júri.

    Sobre a competência para julgar os crimes dolosos contra ...