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Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:


26038|Direito Penal|médio

Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:

  • A

    o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal;

  • B

    ameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do crime;

  • C

    não pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público;

  • D

    a existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito;

  • E

    não pode ser praticado no decorrer de inquérito civil presidido pelo Ministério Público.