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Em relação à possibilidade de imputação de um crime funcional a uma pessoa que não ostente a posição de funcionário público, é correto afirmar que:

26035|Direito Penal

Em relação à possibilidade de imputação de um crime funcional a uma pessoa que não ostente a posição de funcionário público, é correto afirmar que:

  • A

    não é possível a imputação, pois não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal;

  • B

    é possível a imputação de um crime funcional próprio a um particular que tenha contribuído para a prática delitiva;

  • C

    é possível a imputação de um crime funcional impróprio a um particular que tenha contribuído para a prática delitiva;

  • D

    é possível a imputação de um crime funcional próprio ou impróprio a um particular que tenha contribuído para a prática delitiva;

  • E

    não é possível a imputação, pois a condição de funcionário público é elementar subjetiva que não se comunica.