Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido con...

26030|Direito Processual Civil

TJ-TO Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

2022

médio

Código de Processo Civil, art. 332

Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.

Nesse cenário, o juiz agiu de forma:

A
correta, em razão do princípio da celeridade processual;
B
incorreta, uma vez que violou o princípio do juiz natural;
C
correta, em respeito ao princípio do devido processo legal;
D
incorreta, em violação ao princípio do contraditório;
E
incorreta, em desrespeito ao princípio da ampla defesa.