Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada...


26025|Direito Processual Civil|médio

Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança. Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, atua a título de:

  • A

    sucessor processual;

  • B

    substituto processual;

  • C

    representante;

  • D

    amicus curiae;

  • E

    assistente litisconsorcial.

    Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Pú...