João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Ocorre que...

25989|Direito Administrativo|médio

TJ-TO Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

2022

FGV

João, servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho. Ocorre que, cerca de um ano depois, uma junta médica declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Nesse caso, deve ser aplicado a João o instituto do(a):

A
reversão;
B
recondução;
C
reintegração;
D
readaptação;
E
aproveitamento.

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