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A respeito da execução fiscal, considere: I. Quando a garantia real da execução tiver sido prestada por terceiro, este será intimado para, no prazo de 15 dia...


25957|Direito Tributário|médio

A respeito da execução fiscal, considere:

I. Quando a garantia real da execução tiver sido prestada por terceiro, este será intimado para, no prazo de 15 dias, remir o bem.

II. Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz a substituição da penhora por dinheiro ou fiança bancária ou seguro garantia.

III. A Fazenda Pública não poderá adjudicar os bens penhorados, mesmo se não houver licitantes pelo preço da avaliação.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A

    II.

  • B

    I e III.

  • C

    II e III.

  • D

    I e II.

  • E

    III.