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No tocante à licitação, assinale a afirmativa INCORRETA.


25912Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior

No tocante à licitação, assinale a afirmativa INCORRETA.

  • A

    O princípio da vinculação ao instrumento convocatório é garantia do administrador e dos administrados e daqueles que participam do certame. Assim, as regras traçadas para o procedimento devem ser fielmente observadas por todos os interessados.

  • B

    A dispensa de licitação caracteriza-se pela circunstância de que, em tese, poderia o procedimento ser realizado, mas que, pela peculiaridade do caso, decidiu o legislador não o tornar obrigatório.

  • C

    A inexigibilidade caracteriza-se pela inviabilidade de competição, especialmente, nas seguintes hipóteses: fornecedor exclusivo, atividades artísticas de profissionais consagrados e serviços técnicos especializados com profissionais de notória especialização.

  • D

    A nulidade da licitação é decretada quando existe, no procedimento, vício de legalidade.

  • E

    O princípio da licitação sustentável não será observado pela Administração Pública direta.