Com relação ao campo de aplicação subjetiva do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

25850Anulada|Direito do Consumidor

2022

superior

A
De acordo com a teoria finalista, o destinatário final é o destinatário fático do produto ou serviço, ou seja, aquele que o retira do mercado e o utiliza, consome.
B
De acordo com a teoria maximalista, o destinatário final é o destinatário fático do produto ou serviço, ou seja, aquele que o retira do mercado e o utiliza, consome.
C
De acordo com a teoria maximalista, o destinatário final abrange toda coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
D
Os defensores do finalismo mitigado admitem a presunção de vulnerabilidade apenas nos casos de pessoas físicas destinatárias finais dos produtos e serviços.
E
A noção de consumidor equiparado abrange as pessoas jurídicas que comprovem ser vulneráveis, desde que atuando fora do âmbito de sua especialidade.