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Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por Ágata e Antônia, cidadãs porto-alegrenses, contra ato da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. A ação ...


25842|Direito Processual Civil|superior

Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por Ágata e Antônia, cidadãs porto-alegrenses, contra ato da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. A ação tem por objetivo fomentar a preservação de patrimônio artístico-cultural da cidade interiorana. Pode-se afirmar que

  • A

    o litisconsórcio ativo formado é facultativo e unitário.

  • B

    o litisconsórcio ativo formado é necessário e simples.

  • C

    o litisconsórcio ativo formado é facultativo e simples

  • D

    o litisconsórcio ativo formado é necessário e unitário.

  • E

    não há formação de litisconsórcio ativo, considerando-se a ocorrência de ilegitimidade ativa.

    Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por ...