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Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta.


25829Questão anuladaAnulada|Direito Civil|superior

Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O acessório não é alcançado pela sorte do principal.

  • B

    Parte integrante e acessório são vocábulos sinônimos.

  • C

    Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio uma vez separados do bem principal.

  • D

    O tratamento da noção de pertença no Código Civil de 2002, confirma a regra de que o acessório segue o principal.

  • E

    Segundo o disposto no Código Civil de 2002, o negócio jurídico celebrado a respeito de um bem principal só abrange as pertenças se houver manifestação expressa ou tácita das partes ou decorrer de dispositivo de lei.