No que se refere às limitações eventualmente apostas ao negócio jurídico, é correto afirmar que

a condição aposta (inserida) no negócio jurídico torna-o inválido.

a condição constitui um elemento da existência do negócio jurídico.

as arras penitencialis, a retrovenda, a venda a contento, o direito de preempção ou preferência constituem exemplos de condições meramente potestativas e são admitidas em direito.

o termo inicial aposto num contrato suspende o exercício e a aquisição do direito.

todos os negócios jurídicos admitem a aposição de condições.