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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pelo novo Código de Processo Civil,


25732|Direito Processual Civil|superior

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pelo novo Código de Processo Civil,

  • A

    pode ser instaurado de ofício.

  • B

    é cabível no cumprimento de sentença, mas não na execução fundada em título executivo extrajudicial.

  • C

    não suspende o processo se instaurado na fase de cumprimento de sentença.

  • D

    é resolvido por sentença.

  • E

    é cabível em todas as fases do processo de conhecimento.