Clara, paraense, residente no município de Salinópolis – PA, foi diagnosticada com doença rara que, segundo os médicos, lhe possibilitaria viver apenas mais ...

25617Anulada|Direito Tributário|superior

2022

CESPE / CEBRASPE

Clara, paraense, residente no município de Salinópolis – PA, foi diagnosticada com doença rara que, segundo os médicos, lhe possibilitaria viver apenas mais alguns meses. Para tentar um tratamento novo, ela viajou a São Paulo, onde faleceu antes mesmo de iniciar o tratamento, deixando para os seus dois filhos, maiores de idade, os seguintes bens:

• a casa onde ela residia em Salinópolis; • um apartamento em Belém – PA, onde ela ficava sempre que visitava a capital paraense; e • um apartamento e um carro em Fortaleza – CE, onde ela costumava passar férias; somados, esses bens importavam nos bens de maior valor da herança.

Os filhos de Clara, deliberando pacificamente pela divisão patrimonial, abriram inventário em Belém – PA, onde residem.

Nessa situação hipotética, o imposto de transmissão causa mortis e doação deverá ser pago no estado do

A
Pará, onde se encontra a maioria dos bens imóveis deixados pela falecida.
B
Pará, relativamente à casa de Salinópolis e ao apartamento de Belém.
C
Ceará, onde se encontra o imóvel de maior valor deixado pela falecida.
D
Pará, relativamente à casa de Salinópolis, ao apartamento em Belém e ao carro.
E
Ceará, que atrai a competência para pagamento do imposto integralmente, devido ao automóvel.

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