Carlos Eduardo, reincidente, no interior de uma farmácia, atuando de forma dolosa, colocou diversos produtos de higiene pessoal, avaliados em R$ 500,00 dentr...

25574|Direito Penal

TJ-RN Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

2023

superior

Carlos Eduardo, reincidente, no interior de uma farmácia, atuando de forma dolosa, colocou diversos produtos de higiene pessoal, avaliados em R$ 500,00 dentro de sua mochila, deixando o estabelecimento comercial sem realizar o devido pagamento. No estacionamento, aproximadamente vinte metros após a entrada da farmácia, Carlos Eduardo foi abordado pelo segurança do local, o qual visualizou, pelas câmeras de segurança do estabelecimento, o ocorrido.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Carlos Eduardo:

A
não responderá pelo delito de furto simples, considerando a incidência do princípio da insignificância, a afastar a tipicidade material da conduta;
B
não responderá pelo delito de furto simples, por força do crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto;
C
não responderá pelo delito de furto simples, por força do crime impossível pela ineficácia absoluta do meio;
D
responderá pelo delito de furto simples consumado;
E
responderá pelo delito de furto simples tentado.