Um paciente propôs uma demanda indenizatória em face do hospital que o atendera em uma cirurgia. Sustentou que a prova do fato constitutivo de seu direito po...

25572|Direito Processual Civil

TJ-RN Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

2023

superior

Código de Processo Civil, art. 373

Um paciente propôs uma demanda indenizatória em face do hospital que o atendera em uma cirurgia. Sustentou que a prova do fato constitutivo de seu direito podia ser obtida com a juntada do prontuário médico, que se encontrava no poder do réu, que revelava o erro médico ocorrido durante o procedimento cirúrgico a que foi submetido. Em decisão de organização e saneamento do processo, o juiz não definiu a quem cabia o referido ônus probatório. Após a regular instrução do feito, sem a juntada do prontuário médico, foi prolatada a sentença, quando o juiz, em decisão motivada, aplicou a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e condenou o réu na forma do pedido, por entender que cabia a este a prova de que tudo correra na normalidade durante o procedimento médico alegado.

Nesse cenário, a sentença é:

A
nula, por violação ao princípio do contraditório;
B
nula, pois é vedado ao juiz distribuir de forma diversa o ônus da prova;
C
válida, pois cabe ao réu a prova do fato constitutivo de seu direito;
D
válida, pois é possível na sentença a inversão judicial do ônus da prova;
E
válida, pois houve confissão do fato ao não ser acostado aos autos o prontuário médico.