Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cumpre as diligências. As certidões, de tão detalhadas e bem escritas, começam a...

25564|Direito Civil|superior

TJ-RN Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

2023

FGV

Josefina é oficiala de justiça do TJRN e elabora certidões belíssimas quando cumpre as diligências. As certidões, de tão detalhadas e bem escritas, começam a ser copiadas por seus colegas, que passam a utilizá-las como modelo.

Ao notar esse movimento, Josefina processa os colegas oficiais de justiça, reclamando seus direitos autorais sobre os textos de suas certidões.

Nesse caso, Josefina:

A
faz jus aos direitos morais e patrimoniais de autor;
B
não tem qualquer direito sobre o texto de ato oficial que praticou;
C
faz jus aos direitos patrimoniais, mas não morais;
D
faz jus aos direitos morais, mas não patrimoniais;
E
embora não faça jus a direitos autorais (nem morais, nem patrimoniais) pode exigir que a utilização como modelo somente ocorra sob a sua autorização.

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