Um grupo de oficiais de justiça do Estado Alfa formulou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça solicitando que se procedesse ao recálculo de deter...

25557|Direito Constitucional|superior

TJ-RN Oficial de Justiça - Judiciária – Direito

2023

FGV

Um grupo de oficiais de justiça do Estado Alfa formulou requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça solicitando que se procedesse ao recálculo de determinada gratificação, pois, a seu ver, o pagamento estava sendo realizado de maneira incorreta. Em razão do indeferimento do que fora requerido, decidiram impetrar mandado de segurança, tendo o Tribunal Pleno competência para processá-lo e julgá-lo. A decisão proferida pelo colegiado, denegatória, era, ao ver dos impetrantes, manifestamente contrária à Constituição da República de 1988.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível a interposição de:

A
recurso extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;
B
recurso especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;
C
recurso ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;
D
recurso ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;
E
reclamação, a ser processada e julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

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