Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve inovar a vida profissional, passando a laborar com a produção de textos publicados na internet. ...

25505|Direito Penal

TJ-RN Analista Judiciário - Judiciária – Direito

2023

superior

Código Penal, art. 171

Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve inovar a vida profissional, passando a laborar com a produção de textos publicados na internet. No curso de um dia ordinário de trabalho, o computador de Joana apresenta defeito, motivo pelo qual esta publica, em sua rede social, um pedido por indicações de pessoas especializadas no conserto de eletrônicos.

No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.

Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:

A
furto qualificado pela fraude, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
B
estelionato, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido;
C
furto qualificado pela fraude, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
D
apropriação indébita, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
E
estelionato, persequível mediante ação penal pública incondicionada.