Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar. Muda-se, então, par...

25499|ECA|superior

TJ-RN Analista Judiciário - Judiciária – Direito

2023

FGV

Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com uma potiguar.

Muda-se, então, para Mossoró, onde estabelece seu novo domicílio. Consegue a guarda de sua irmã, com quem convive por três anos e meio até que, tamanha a ligação fraternal e o benefício recíproco da relação, ajuíza o pedido de adoção, o que muito alegra Maria.

Nesse caso, a adoção:

A
será considerada internacional, diante da nacionalidade da adotante;
B
não será possível, porque a adotante não é dezesseis anos mais velha do que a adotada, obstáculo intransponível;
C
não será possível, porque as partes são irmãs, obstáculo intransponível;
D
poderá ser levada a termo, mesmo que Carola não esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção;
E
não será possível, porque Maria já conta mais de 18 anos na data do pedido, obstáculo instransponível.

Ver todas as questões desta prova