Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar balas na cantina da escola. Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e a...

25498|Direito Civil|superior

TJ-RN Analista Judiciário - Judiciária – Direito

2023

FGV

Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar balas na cantina da escola.

Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e as divide com Pedrinho. No dia seguinte, os pais de Pedrinho vão à escola reclamar do ocorrido e exigem a devolução integral da quantia emprestada.

Nesse sentido, é correto afirmar que:

A
ocorreu um negócio jurídico nulo que deve, por isso mesmo, ser desfeito, sem possibilidade de convalidação;
B
verifica-se um negócio jurídico anulável que pode ser desfeito apenas judicialmente, sem possibilidade de convalidação;
C
apesar de o negócio jurídico ter sido nulo, como reverteu em favor do incapaz lesado (Pedrinho) pela divisão das balas, pode ser convalidado;
D
apesar de o negócio jurídico ter sido anulável, como reverteu em favor do incapaz lesado (Pedrinho) pela divisão das balas, pode ser convalidado;
E
concretizou-se um ato-fato jurídico que deverá subsistir.

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