Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi cedida para outra estrutura estatal de pod...

25478|Administração Pública|superior

TJ-RN Analista Judiciário - Judiciária – Direito

2023

FGV

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi cedida para outra estrutura estatal de poder com estrita observância da sistemática legal. Cerca de dez anos depois, Joana retornou ao Poder Judiciário.

Após retornar, Joana se inteirou sobre a possibilidade de aproveitar as qualificações adquiridas durante o período de cessão, que se mostrassem harmônicas com os requisitos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Por fim, Joana concluiu, corretamente, que:

A
não pode aproveitar as qualificações;
B
pode aproveitar as qualificações até o limite de um padrão de progressão;
C
somente pode aproveitar as qualificações ratificadas pela Comissão de Desempenho;
D
pode aproveitar as qualificações até o limite de três padrões para fins de promoção;
E
pode aproveitar as qualificações até o limite de dois padrões para fins de migração.

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