“A segurança pública, de forma conceitual, é uma atividade que deve ser prestada pelos órgãos estatais e pela comunidade como um todo que visa proteger a cid...

Os textos usados na prova de Língua Portuguesa podem conter uma abordagem sociológica que não necessariamente reflete o tratamento dado pelo ordenamento jurídico quanto ao tema da segurança pública.

Atenção: o texto a seguir refere-se à próxima questão.

“A segurança pública, de forma conceitual, é uma atividade que deve ser prestada pelos órgãos estatais e pela comunidade como um todo que visa proteger a cidadania, de forma a prevenir e controlar atos de criminalidade. Sendo que essa prestação efetiva garante o exercício pleno da cidadania nos limites da lei. Dada a importância constitucional desse serviço é que se conclui que o mesmo não pode ser executado de qualquer forma e sim de modo satisfatório, pois, quando não o é, a sociedade fica sujeita a diversos tipos de violência em diversas proporções, em que bens jurídicos como o patrimônio e a vida são gravemente violados. Por conseguinte, instituindo-se um caos de agressividade.”

(Jus.com.br / 28-07-2015)