A legislação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) determina que a assistência à saúde deve ser ofertada a todos por meio de ações e serviços públicos de saúd...

de acesso universal, regionalizada, mas sem níveis hierárquicos, que realize com prioridade as atividades integrais, sem prejuízo dos serviços assistenciais preventivas.

regionalizada e hierarquizada que realize o atendimento integral, com prioridade para as atividades curativas, ainda que com prejuízo dos serviços preventivos.

centralizada no Ministério da Saúde, hierarquizada segundo estados e municípios, que realize o atendimento básico e as emergências, com prioridade para as famílias de baixa renda.

centralizada no nível municipal e hierarquizada tendo o hospital no centro do atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sob coordenação hospitalar.

regionalizada e hierarquizada que realize o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.