Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas...

25005|Direito Constitucional|superior

TRT-18 Analista Judiciário - Área Administrativa

2023

FCC

Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Constituição Federal impõe à lei considerar o crime mencionado

A
afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo.
B
inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
C
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.
D
afiançável e suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.
E
inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina.

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