Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

24964|Direito Processual Civil

Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

  • A

    As multas processuais impostas ao beneficiário estão afastadas pela gratuidade concedida.

  • B

    Vencido o beneficiário na ação, este não será condenado nas obrigações decorrentes da sucumbência.

  • C

    A assistência de advogado particular impede a concessão do benefício da gratuidade.

  • D

    O direito à gratuidade se estende ao sucessor do beneficiário em caso de seu falecimento.

  • E

    A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais.