De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito ao réu deduzir novas alegações depois da contestação

somente quando relativas a direito ou a fato superveniente.

relativas a fato superveniente, mas não a direito superveniente, ressalvado, quanto a este, o ajuizamento de ação incidental, a ser distribuída por prevenção.

quando competir ao juiz conhecer delas de ofício.

sempre que ao autor tiver sido concedida a réplica.

sempre que a demanda versar sobre direitos indisponíveis, independentemente das questões de fato ou de direito a que se refiram.