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Considere as proposições abaixo. I. Anaconda é empregadora doméstica. II. Verdes Mares é uma entidade sem fins lucrativos. III. Fábrica de Chocolates Cacau M...


24910|Direito do Trabalho|superior

Considere as proposições abaixo.

I. Anaconda é empregadora doméstica.

II. Verdes Mares é uma entidade sem fins lucrativos.

III. Fábrica de Chocolates Cacau Maravilha está em recuperação judicial.

IV. Companhia do Sossego é uma entidade filantrópica.

V. Horizonte Azul é uma empresa de pequeno porte. As cinco pessoas acima citadas foram condenadas em processos perante a Justiça do Trabalho e todas pretendem recorrer ordinariamente das sentenças que lhes foram desfavoráveis.

Nesses termos, com base no que prevê a CLT,

  • A

    II e III estão isentas do depósito recursal e I, IV e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual só pode ser substituído por seguro-fiança em benefício de IV e V.

  • B

    III e IV estão isentas do depósito recursal e I, II e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual pode ser substituído por seguro-fiança.

  • C

    III e IV estão isentas do depósito recursal e I, II e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual não pode ser substituído por seguro-fiança, que só beneficia a quem deve depositar integralmente o depósito recursal.

  • D

    I, II e IV estão isentas do depósito recursal e III e V devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual pode ser substituído por seguro-fiança.

  • E

    II, IV e V estão isentas do depósito recursal e I e III devem depositar apenas 50% do mesmo, o qual não pode ser substituído por seguro-fiança, que só beneficia a quem deve depositar integralmente o depósito recursal.