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Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:


24734|Direito Processual Penal|superior

Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:

  • A

    Quando estiver provada a inexistência do fato

  • B

    Quando não houver prova da existência do fato

  • C

    Quando houver prova de que o réu não concorreu para a infração penal

  • D

    Quando houver prova de ter o réu concorrido para a infração penal