Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta.


24686|Direito Eleitoral|superior

Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta.

  • A

    Os juízes efetivos tomarão posse perante o tribunal e os substitutos perante o presidente

  • B

    No caso de convocação do substituto por vacância do cargo, este permanecerá em exercício até que seja designado e empossado o novo juiz efetivo

  • C

    Nas faltas ou impedimentos eventuais somente serão convocados os substitutos para completar o quórum legal

  • D

    O prazo para a posse do juiz efetivo ou substituto será de 30 (trinta) dias, contados da escolha ou publicação oficial da nomeação, prorrogável pelo tribunal regional por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado