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Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como


24648|Direito Constitucional|médio

Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

  • A

    histórica, pois resulta da gradual evolução das tradições, consolidadas como normas fundamentais de organização do Estado.

  • B

    cesarista, pois foi formada com base em um plebiscito a respeito de um projeto elaborado pela autoridade máxima da República.

  • C

    flexível, por admitir modificações em seu texto por iniciativa de membros do Congresso Nacional e pelo Presidente da República.

  • D

    semirrígida, por comportar modificações de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.

  • E

    rígida, pois só é alterável mediante a observância de processos mais rigorosos e complexos do que os vistos na elaboração de leis comuns.