Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.


24635Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|médio

Acerca da propaganda partidária gratuita, assinale a alternativa correta.

  • A

    É assegurada a participação de pessoa filiada a partido que não o responsável pelo programa.

  • B

    É assegurada a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

  • C

    É vedada a divulgação da posição do partido em relação a temas político-comunitários.

  • D

    É vedada a utilização de quaisquer recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

  • E

    É vedada a transmissão de mensagens sobre as atividades congressuais do partido.