“Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, , ou de ou de quem t...

24468|Direito Processual Penal

PM-SP Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar

2022

superior

Código de Processo Penal, art. 24º - 25º
- Código de Processo Penal, art. 24
- Código de Processo Penal, art. 25

“Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, ______ , ou de ______ ou de quem tiver qualidade para representá-lo. A representação será irretratável, ______ .”

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, “caput” e 25 do CPP.

A
de condição de procedibilidade ... confirmação do ofendido em Juízo ... depois de oferecida a denúncia
B
de suprimento judicial ... de representação do responsável legal da vítima ... depois de recebida a denúncia
C
de condição de procedibilidade ... representação do ofendido ... exceto quando se trate de direito personalíssimo
D
de requisição do Ministro da Justiça ... confirmação do ofendido em Juízo ... exceto quando se trate de direito personalíssimo
E
de requisição do Ministro da Justiça ... representação do ofendido ... depois de oferecida a denúncia

“Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, ______ , ou de ______ ou de quem t...

“Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, , ou de ou de quem t...