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No início do período regencial, o Brasil passava por uma grave crise político-institucional e o país corria o risco de se fragmentar, tal qual havia ocorrido...


24449|Direito Constitucional|superior

No início do período regencial, o Brasil passava por uma grave crise político-institucional e o país corria o risco de se fragmentar, tal qual havia ocorrido com a América espanhola. Em 18 de agosto de 1831, a Assembleia Geral aprovou projeto de lei apresentado por Diogo Antonio Feijó, Ministro da Justiça, que extinguiu todos os corpos de milícias, ordenanças e guardas municipais existentes no país. Por esse mesmo diploma legal foi criada a

  • A

    Guarda Municipal Permanente.

  • B

    Guarda Municipal de Voluntários a Pé e a Cavalo.

  • C

    Guarda Cívica.

  • D

    Guarda Nacional.

  • E

    Guarda Urbana.