De acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas Recursais

são órgãos autárquicos do Poder Judiciário.

não são órgãos do Poder Judiciário.

são órgãos autônomos do Poder Judiciário.

subordinam-se ao Conselho Nacional de Justiça e têm jurisdição em todo o território nacional.

vinculam-se diretamente ao Tribunal de Justiça respectivo e têm jurisdição em todo o território nacional.