Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a alternativa correta com relação às normas dos artigos 261 a 267 do CPP.


24026|Direito Processual Penal|médio
2023
VUNESP

Assinale a alternativa correta com relação às normas dos artigos 261 a 267 do CPP.

  • A

    É direito do acusado nomear defensor particular de sua confiança, contudo, poderá o juiz recusá-lo diante da incapacidade técnica do profissional.

  • B

    Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

  • C

    Dispensa-se curador ao acusado menor, desde que acompanhado de advogado.

  • D

    A ausência do defensor, ainda que justificada, não pode resultar no adiamento da audiência, que seguirá mediante a nomeação de advogado dativo.

  • E

    Ao defensor público ou dativo é facultado deixar de apresentar manifestação fundamentada, tendo em vista que não tem relação de confiança com o acusado.