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A respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que


23949|Administração Pública|médio

A respeito das penas disciplinares, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que

  • A

    o inativo, por não possuir vínculo estatutário, não está sujeito a penas disciplinares.

  • B

    a pena de repreensão poderá ser aplicada oralmente, nos casos de indisciplina ou falta no cumprimento dos deveres do servidor público.

  • C

    a pena de suspensão não excederá o prazo de 120 (cento e vinte) dias.

  • D

    o funcionário suspenso perderá metade de suas vantagens decorrentes do exercício do cargo.

  • E

    será aplicada a pena de demissão a bem do serviço público ao funcionário que praticar insubordinação grave.