Mévio, administrador, por decisão judicial, em ação penal, foi afastado do conselho deliberativo da empresa da qual é sócio. Não obstante a decisão, Mévio co...

Mévio não incorreu em qualquer crime, haja vista a conduta imputada ser atípica penalmente.

Mévio incorreu no crime de fraude processual, previsto no artigo 347, do Código Penal.

Mévio, em tese, praticou o crime de desobediência à decisão judicial sobre perda e suspensão de direito, previsto no artigo 359, do Código Penal.

Mévio, em tese, praticou o crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal.

Mévio, em tese, praticou o crime de usurpação de função pública, previsto no artigo 328, do Código Penal.