Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sen...

23872|Direito Tributário

2023

superior

Código Tributário Nacional, art. 113º - 118º

Está presente na doutrina o estudo da regra matriz de incidência tributária, que aborda critérios para verificação da ocorrência de fato concreto que, em sendo correspondente à hipótese definida em lei, tenha por consequência o surgimento de obrigação tributária. Com relação à regra matriz, é correto afirmar que

A
a consequência tributária é composta dos critérios material, espacial e temporal.
B
a hipótese tributária é composta por dois critérios: o material e o pessoal.
C
a hipótese tributária contempla o critério quantitativo, formado pela base de cálculo e pela alíquota.
D
na consequência tributária se apresentam os critérios pessoal e quantitativo.