Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.


23863|Direito Civil|superior

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

  • A

    Mesmo com a comprovação da existência de grupo econômico, faz-se necessária a presença dos requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.

  • B

    Constitui desvio de finalidade a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

  • C

    De acordo com a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), as sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do CDC.

  • D

    De acordo com a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), as sociedades coligadas só responderão em caso de dolo.