No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de 15 jurados daqueles convocados. Nesse caso...

23839|Direito Processual Penal

2023

superior

Código de Processo Penal, art. 464

No início de julgamento em plenário pelo Tribunal do Júri, o Juiz Presidente verifica que estão presentes menos de 15 jurados daqueles convocados. Nesse caso, a providência deverá

A
suspender o julgamento e imediatamente convocar os jurados suplentes para a mesma sessão.
B
realizar o julgamento, desde que as partes estejam de acordo.
C
determinar ao oficial de justiça que conduza coercitivamente os jurados faltantes.
D
sortear jurados suplentes e designar nova data para o julgamento para data seguinte desimpedida.