O feminicídio é forma qualificada de homicídio. A pena deve ser objeto de acréscimo de 2/3 quando a vítima é menor de 14 (catorze) anos

em menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

se cometido mediante tortura.

por não aceitar o rompimento de relação amorosa.

se cometido por empregador.