o fornecedor não está obrigado a informar o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos incidentes sobre a venda ao consumidor de mercadorias ou serviços.
B
o provedor de conteúdo de internet responde objetivamente pelo conteúdo inserido pelo usuário.
C
a teoria do adimplemento substancial pode ser aplicada nos contratos de alienação fiduciária, regidos pelo Decreto-lei no 911, de 1969.
D
é lícito o uso de escore de crédito (credit scoring) para concessão de crédito ao consumidor.
