É válida a cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do segurado.
B
Nas relações de consumo, os contratantes podem convencionar sobre a inversão do ônus da prova.
C
Instituição de ensino superior pode recusar a matrícula de aluno aprovado em vestibular se ele for inadimplente em curso distinto da mesma instituição.
D
Em contratos bancários, a abusividade de cláusulas não pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
