Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.


23630Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior

Considerando a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta acerca do casamento.

  • A

    A sociedade conjugal só termina pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.

  • B

    Não podem casar os afins em linha reta, mesmo após a dissolução do casamento.

  • C

    Para a realização do casamento nuncupativo, é necessário que algum dos contraentes esteja em iminente risco de vida, não se obtenha a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto e haver a presença de, pelo menos, três testemunhas.

  • D

    Pode ser anulado o casamento realizado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes erro essencial. É hipótese de erro essencial a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável que caracteriza deficiência.

  • E

    O Ministério Público não tem legitimidade para promover ação direta pretendendo a decretação da nulidade de casamento contraído por infringência de impedimento.