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Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar:

23620|Direito Processual Penal

Em relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é lícito afirmar:

  • A

    A leitura de obras jurídicas em plenário do júri é causa de nulidade do julgamento.

  • B

    É defeso ao Ministério Público recorrer contra decisão absolutória do Conselho de Sentença, sob o argumento de ser manifestamente contrária à prova dos autos.

  • C

    Em homenagem à plenitude do direito de defesa, o advogado do acusado terá direito à tréplica, posto que o Ministério Público não tenha se manifestado na réplica.

  • D

    Todas as alternativas estão INCORRETAS.

  • E

    Operando-se a desclassificação em plenário em relação ao crime doloso contra a vida, os jurados continuarão competentes para a apreciação dos delitos conexos.